Criado em 31 de agosto de 1995, por meio do Decreto Nº. 40.290, é um dos pilares do
Programa de Modernização Tecnológica e Informatização da Secretaria de Estado da
Educação – SEE. Sua concepção e implementação foram o ponto de partida para a
reestruturação do Sistema de Informações da SEE.

O sistema registra dados de alunos, classes e matrículas da Educação Básica e Profissional
de escolas públicas e particulares do Estado de São Paulo, on line, em tempo real.
Armazena o registro individualizado do aluno por meio do RA – Registro do Aluno,
apresentando os dados pessoais de identificação e disponibilizando toda a trajetória escolar
do estudante: os registros de matrículas, os níveis de ensino, série e classe/turma
freqüentados, o resultado final do desempenho a cada ano ou período letivo. Essa base de
dados possibilita o estudo evolutivo da vida escolar do aluno nos diferentes níveis de
ensino até a conclusão da Educação Básica.

O Sistema de Cadastro de Alunos é a ferramenta que possibilita a execução dos Programas
de Matrícula Antecipada, permitindo o cruzamento de dados de oferta e demanda de vagas
na rede pública de Educação Básica, propiciando a otimização do uso do espaço físico para
a efetivação de matrículas nas escolas públicas estaduais e municipais

Matrícula Antecipada do Ensino Fundamental – Rede Pública, envolve todos os 645
municípios paulistas e todas as escolas estaduais e municipais.

Matrícula Antecipada do Ensino Médio – Rede Estadual, envolvendo atendimento
à demanda proveniente de escolas estaduais, municipais e particulares.

Gestão do processo e execução do Censo Escolar INEP/MEC no Estado de São Paulo
O Sistema de Cadastro de Alunos é a principal fonte dos dados de matrícula para o Censo
Escolar INEP/MEC e constitui a base de informações do número de matrículas registradas no
levantamento anual do Censo Escolar das escolas públicas paulistas.
Além disso, disponibiliza base de dados individualizados de alunos para alimentar o
Programa Gerador de Cadastro - Projeto Presença INEP/MEC.